Consumidores pesquisam e constatam combinação de preços de combustíveis em Chapadinha

Gasolina comum em Chapadinha é mais cara que a aditivada em Urbano Santos.

Antes de tudo, vale destacar que a pesquisa foi realizada entre os dias 05 e 22 de maio, período em que o preço da gasolina nas refinarias havia atingido sua maior alta em 2019, após sucessivos aumentos. O valor se manteve estável do final de abril até 24 de maio, data em que a Petrobras voltou a anunciar reduções.

Evolução do preço da gasolina nas refinarias - Dez/18 a Maio/19

Durante esse intervalo, leitores do blog abasteceram em vários postos de Chapadinha e região, nos repassando as notas. O objetivo era mostrar como os postos locais, em conluio, praticavam valores acima do mercado. Porém só agora trazemos a público, uma vez que aguardamos a realização - e o resultado - de uma audiência pública sobre o tema, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção Chapadinha; e também devido a observações complementares.

Dos quinze postos locais pesquisados, cinco (1/3) cobravam R$ 5,08 pelo litro da gasolina comum. Até aí tudo bem, no entanto, considerando as diferenças de estrutura, serviços oferecidos, número de funcionários, etc, tal equiparação não se justificava.

É muito estranho ver postos com apenas duas bombas (às vezes só uma funcionando), estrutura precária e um só funcionário cobrando o mesmo valor que outros estabelecimentos de grande porte, inclusive bandeirados (Shell, Ipiranga, etc). A impressão que fica é que essa igualdade está sendo "forçada" - e não há outra explicação plausível.

Neste ponto é bom deixar claro que o fato de alguns postos cobrarem o mesmo (ou quase o mesmo) valor não significa, necessariamente, que todos os responsáveis tenham combinado entre si. Pode acontecer de um ou mais ajustarem seus preços individualmente e os demais apenas "copiarem" para manter o cartel (sim, o termo pode ser usado neste caso, como explicaremos adiante). Ainda assim os primeiros teriam sua parcela de culpa por fazerem vista grossa. Uma auditoria nas respectivas contas ajudaria a identificar espertalhões e separar o joio do trigo, se fosse o caso.

Sem fiscalização, quem continua perdendo é o consumidor que, mesmo insatisfeito com o alto preço da gasolina, não vê vantagem em procurar a concorrência, porque, na prática, ela não existe. Senão vejamos: no mesmo período, três outros postos na cidade cobravam R$ 5,06 - dois centavos a menos que os primeiros - e outro cobrava R$ 5,09 - um centavo a mais. Diferenças ínfimas que não podem sequer ser consideradas concorrentes.

Muito convenientemente, os três postos no sentido Areal - um deles bandeirado - também cobravam praticamente o mesmo valor: R$ 4,98 ou R$ 4,99. Logo, quem reside naquela área também fica sem opção; e quem mora distante não vê vantagem em abastecer lá, pois a diferença no preço seria engolida pelo consumo no deslocamento.

Dos quinze, apenas dois postos situados nas "saídas" da cidade tinham preço entre os mais baixos - R$ 5,00 - sem que o "concorrente" mais próximo cobrasse valor igual ou semelhante. Entretanto, já recebemos denúncia de que um deles teria vendido combustível adulterado e causado prejuízo a clientes (estamos apurando).

Segue abaixo a tabela com os valores do período (alguns postos ficaram de fora por se situarem muito distante ou carecerem de credibilidade devido a práticas questionáveis, pelo que não foram considerados concorrentes dos demais):
Valor do litro de gasolina em Chapadinha, entre 05 e 22 de maio/19.

Gasolina acima do valor de mercado

Além das diferenças mínimas de preço, outro dilema aflige quem abastece nos postos locais: a gasolina em Chapadinha é bem mais cara que em outros municípios da região, inclusive alguns mais distantes da capital, de onde parte todo o combustível distribuído no estado.

A imagem que abre a matéria mostra algumas notas obtidas em postos locais e outra em Urbano Santos, município a 270Km de São Luís (vinte a mais que Chapadinha). Embora mais distante da capital, a gasolina aditivada na cidade vizinha custava menos que a gasolina comum mais barata por aqui.

Quem viaja muito conhece bem essa discrepância. Tanto que, quando possível, não perde a oportunidade de encher o tanque em outras cidades como Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Araioses, etc.

Audiência Pública

No dia 11 de junho, o caso foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB/Chapadinha. Em resumo, o público presente ficou bem aquém do esperado, mas alguns questionamentos relevantes foram levantados e prontamente respondidos pelos "donos" de postos que compareceram, muito embora, algumas vezes, com argumentos pífios que poderiam ter sido evitados.

Um deles, por exemplo, chegou a afirmar que o fato do preço da gasolina não ser o mesmo em todos os postos seria a prova de que não existe cartel em Chapadinha. No entanto, conforme já demonstrado, não é necessário que os preços sejam iguais para que os clientes não vejam vantagem em procurar a concorrência.

Sobre os valores superiores aos cobrados em cidades mais distantes da capital, nenhum dos revendedores locais confessou, mas ficou claro que a gasolina em Chapadinha é mais cara porque a margem de lucro deles é maior. Não por acaso se comprometeram a analisar a possibilidade de reduzir os preços para aproximá-los dos praticados na região e também a informar a OAB/Chapadinha sobre a decisão que tomassem a respeito.

O desfecho, porém, não foi o esperado pela Ordem e a sociedade em geral. Segundo nos relatou um empresário do ramo, a decisão deles foi de não baixar um milésimo de centavo além do equivalente às reduções anunciadas pela Petrobras. Ou seja, continuarão lucrando o máximo que puderem e a gasolina em Chapadinha continuará entre as mais caras do estado.

Mas esta não é a pior notícia…

Após cair 4,4% no dia 24 de maio, o preço da gasolina nas refinarias teve mais duas reduções em junho (7,16% e 3%) e outra no dia 09 de julho (4,4%), sendo que o blog acompanhou os valores em alguns postos de Chapadinha, antes e depois desta última.

No dia anterior, 08 de julho, o litro da gasolina custava R$ 4,90. E até o fechamento desta matéria - mais de uma semana depois -, o valor continuava os mesmos R$ 4,90. Ou seja, pelo menos nos postos observados, nem mesmo as reduções anunciadas pela Petrobras estão sendo devidamente repassadas ao consumidor. Ou, na melhor das hipóteses, "ainda não foram" - fato que não ocorreria caso a Petrobras tivesse anunciado aumento, visto que, nesses casos, o reajuste nas bombas costuma ser imediato ou até mesmo antecipado.

Vale ressaltar que anos de omissão dos órgãos fiscalizadores quanto a essas "incoerências" e discrepâncias contribuíram significativamente para que chegássemos à situação atual, em que pagamos mais caro não pela qualidade ou preferência, mas porque somos obrigados.

Lembrando também que pesquisar e comparar ajuda a ter noção do tamanho do problema, por exemplo: apesar das sucessivas reduções nas refinarias, o preço da gasolina comum em Chapadinha - R$ 4,90 - ainda custa 15 centavos a mais que o valor cobrado pelo litro da aditivada em Urbano Santos, naquele período de maior alta. Perceberam o quanto estamos sendo lesados? Pois é…

* * *

P.S.: Na noite desta quinta-feira, 18, a Petrobras anunciou mais uma redução no preço da gasolina, de 2,14%, a vigorar a partir desta sexta-feira, 19. Aguardem pesquisa com os preços locais e de outras cidades atualizados.
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