2 de set de 2014

Centro de Conciliação de Chapadinha será inaugurado nesta terça-feira (02)

Chapadinha: Novo centro é fruto de parceria entre o TJMA e a faculdade FAP

Chapadinha: Centro de Conciliação, parceria TJMA-FAP
Faculdade do Baixo Parnaíba

O Poder Judiciário do Maranhão instala, nesta terça-feira (02), o Centro de Conciliação de Chapadinha, na Faculdade de Baixo Parnaíba (FAP). O Centro, que será o primeiro naquele município e o décimo quarto em funcionamento no estado, será inaugurado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, o coordenador, juiz Alexandre Abreu, e o juiz da comarca, Cristiano Simas.

Um grupo de servidores da comarca de Chapadinha e alunos do curso de Direito, selecionados pela FAP e treinados pelo TJMA, receberão certificado de conciliadores para atuar junto ao centro.

Os centros de conciliação têm a finalidade de orientar a comunidade e promover audiências de conciliação e mediação. Recebem demandas pré-processuais e processuais (já em tramitação na Justiça) passíveis de solução conciliatória por meio de propostas de acordo.

Conforme parceria mantida entre o Tribunal e a FAP, caberá à instituição de ensino superior selecionar os conciliadores e disponibilizar a infraestrutura para funcionamento da unidade. O TJMA é responsável por formar conciliadores, disponibilizar o sistema de agendamento de audiências e homologar judicialmente os acordos que vierem a ser firmados no centro.

Segundo o Des. José Luiz Almeida, os centros são voltados para o cidadão que busca o Judiciário para solucionar litígios. "As empresas também demandam na Justiça, por isso o TJMA está mantendo parcerias com entidades como Associação Comercial e Industrial e Federação das Indústrias, para instalação de centros que atendam também a essa realidade", informa.

O juiz Alexandre Abreu ressalta que a proposta da presidente do TJMA, Des.ª Cleonice Freire, é que o Núcleo tenha representações nas diversas regiões do Estado.

FAP - A Faculdade do Baixo Parnaíba oferece os cursos de Administração, Pedagogia e Letras, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A diretora da faculdade explicou que será protocolado junto ao ministério pedido de criação dos cursos de Direito e tecnólogo em Radiologia, Educação Física e Sistema de Informações, além de licenciatura interdisciplinar em Física, Química e Matemática.

"Nossa missão institucional prevê trabalharmos unindo teoria e prática. Somos uma instituição privada, mas de responsabilidade social. Por isso buscamos essa parceria com o Tribunal de Justiça, por entendermos que os cursos de formação devem trabalhar essa nova mentalidade, de atendimento ao cidadão", avalia a diretora da instituição, Nony Braga.

CEJUSC's - Na capital, a população conta com centros de conciliação no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB. No interior do estado, há centros em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1) e Timon (1).

Juliana Mendes - Asscom/TJMA
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