5 de set de 2014

Instalado na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) o novo Centro de Conciliação de Chapadinha

Inauguração do Centro de Conciliação de Chapadinha

Foi instalado nesta terça-feira (02), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Centro de Conciliação de Chapadinha, que receberá demandas judiciais ou pré-processuais, passíveis de solução por meio de acordo. O Centro foi entregue pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, que representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire; o coordenador, juiz Alexandre Abreu e o juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Cristiano Simas.

O Centro de Conciliação de Chapadinha é o 16º a ser instalado no Maranhão. Os atendimentos podem ser agendados gratuitamente através do Telejudiciário (0800 707 1581) ou da internet, no Portal do Judiciário.

Na ocasião, o desembargador José Luiz Almeida ressaltou os benefícios que os centros e a política de conciliação trazem à comunidade, ante a possibilidade de resolver conflitos por meio da negociação, entendendo ser esse o caminho para que o Judiciário possa acompanhar e atender a crescente demanda. "Por mais que os juízes trabalhem, sempre fica a impressão de que há mais a ser feito, e a conciliação é uma importante ferramenta de auxílio", avaliou.

O juiz Cristiano Simas destacou o aumento da demanda processual na comarca, informando que apenas na 1ª Vara já foram proferidos mais de 10.200 atos judiciais este ano (decisões, despachos e julgamentos) e já foram distribuídos quase 4.500 novos processos. "A conciliação se mostra como uma forma de diminuir significativamente a judicialização processual, já que as pendências podem ser resolvidas previamente perante o Centro de Conciliação", frisou.

Conciliadores - Conforme a parceria firmada entre o Tribunal e a faculdade, caberá à instituição selecionar os conciliadores e disponibilizar a infraestrutura para o funcionamento da unidade. O TJMA é responsável por formar os conciliadores, disponibilizar o sistema de agendamento de audiências e homologar judicialmente os acordos que vierem a ser firmados no centro.

"Nosso objetivo é formar profissionais articulados com a realidade social, por isso apoiamos a política de pacificação por meio do diálogo, que contribui para uma sociedade mais solidária e fraterna", apontou a diretora da instituição, Nony Braga.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, disse que o objetivo dos centros é funcionar como "uma porta a mais" para o cidadão resolver demandas, como conflitos envolvendo direito do consumidor e direito de família, tornando a Justiça mais célere e desafogando o Judiciário.

Também participaram da inauguração o juiz Mário Mesquita Reis (2ª Vara), a juíza Liliana Bouéres (Vara Trabalhista) e o promotor de Justiça Gustavo Dias, além de representantes do Município, da Câmara de Vereadores e de instituições parceiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Caema.

Juliana Mendes (AssCom/TJMA)
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