11/01/2013

Nota Sobre Suposto Acúmulo de Cargos na Nova Administração

Chapadinha-MA: Sobre suposto acumulo de cargos

Por meio da página do Chapadinha Online no Facebook, um internauta levantou a hipótese de uma suposta irregularidade na nova administração.

Segundo ele, a nova Diretora do Departamento Financeiro e de Arrecadação do município é servidora efetiva do Tribunal de Justiça (TJ-MA) e, caso exercesse as duas funções ao mesmo tempo, incorreria em acúmulo de cargos, conduta vedada pela Constituição Federal.

A observação está correta, pelo que nosso blog entrou em contato com servidores do judiciário local e apurou o seguinte: A servidora nomeada para chefiar o Departamento Financeiro e de Arrecadação do município encontra-se de férias da função estadual (TJ-MA) e já teria pedido licença do cargo, bem como dado entrada no processo de aposentadoria do mesmo. Segundo eles, ela não mais retornará à sua função no Judiciário, ficando livre para exercer a municipal.

Nosso blog continua à disposição de todos. Qualquer dúvida, é só entrar em contato.


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