Na manhã desta quinta-feira (26), foi realizado outro Júri Popular em Vargem Grande, desta vez para julgar um crime ocorrido em 1996 na localidade Toar de Cima, município de Presidente Vargas, abrangido pela referida comarca.

Em 24 de junho daquele ano, o acusado José Ribamar dos Santos, vulgo "Berê", tirou a vida de José Ribamar Moraes, com quatro facadas. Conforme os autos, a vítima teria sido pega de surpresa, estava desarmada e teria corrido após a primeira lesão, tendo sido perseguida pelo acusado que lhe desferiu outros golpes ao alcançá-la. Após o crime, o acusado se evadiu do Estado e seu atual paradeiro é desconhecido.

José Ribamar dos Santos - o Berê - foi julgado culpado por homicídio simples (não qualificado) e condenado a sete anos de reclusão.

Os júris sem a presença dos réus são recentes. Antes, os processos ficavam "paralisados" até que os réus fossem localizados e "trazidos a julgamento".

Jurandir absolvido

Há dois dias o Tribunal do Júri havia julgado o réu Francisco das Chagas Resende de Amorim, conhecido como "Jurandir". O julgamento era aguardado pela população em razão do réu ser empresário conhecido na região e das peculiaridades do caso:

Em 25 de fevereiro de 2004, no povoado boi Manso (Vargem Grande), mais precisamente na fazenda Santa Rosa, de propriedade da família de Jurandir, este tirou a vida de Leomar dos Santos Lacerda, conhecido por "Brito". A vítima era suspeita de ter furtado alguns pertences da família de Jurandir, sendo que a mãe de Jurandir chegou, inclusive, a levar o caso à delegacia local. Na época, Jurandir teria dito a Brito que ele não mais voltasse à sua propriedade. No dia do crime, porém, Brito teria adentrado no comércio que Jurandir mantinha em sua fazenda, "se apossado" de um litro de conhaque e saído de lá o insultando, dizendo-lhe que desse parte à polícia, como sua mãe havia feito. Pouco depois a vítima teria voltado ao local, pego outro litro de bebida e derramado, o que gerou a discussão que culminou em sua morte, com um tiro de revólver disparado pelo acusado.

Revelou-se, durante o julgamento, não haver provas nos autos que levassem à condenação de Jurandir. As testemunhas ouvidas teriam dito como a vítima havia "provocado" o ocorrido, mas não souberam (ou quiseram) dar detalhes acerca da discussão e do momento do disparo.

Sem esses detalhes, e baseado no princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu), o Ministério Público, na pessoa do promotor Benedito Coroba, pediu a absolvição do acusado. A defesa, por sua vez, levantou a tese da "legítima defesa putativa": Jurandir teria sido levado a crer, pelas provocações da vítima, que a verdadeira intenção desta era matá-lo. Os jurados acataram as teses e absolveram o acusado.

Jurandir não participou do julgamento em razão de não ter sido localizado e intimado. Como não era considerado foragido, vez que nunca se evadiu da região após o crime, sua ausência não "pesou" na decisão dos jurados.


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