25 de out de 2012

Desembargadores que faltarem às sessões terão desconto salarial, decide TJ-MA

O presidente Guerreiro Júnior diz que o problema é grave...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MA) que não justificarem as faltas às sessões jurisdicionais e administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida, que atingirá ainda juízes convocados, foi anunciada pelo presidente, Des. Antonio Guerreiro Júnior, na sessão desta quarta-feira (24). Os únicos casos tolerados serão férias, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e licença médica.

O presidente provocou o assunto ao ser alertado que dois processos teriam julgamento adiado por falta de quorum qualificado, ou 18 desembargadores. Os nomes não foram declinados.

Guerreiro Júnior disse que o problema chegara a ponto gravíssimo. Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. Nenhum deles compareceu à sessão desta quarta-feira, nem enviou esclarecimento quanto aos motivos. "Devemos uma resposta rápida e convincente à sociedade e advogados", assinalou o presidente.

Nos períodos de licença para viagens, a vice-presidente encaminhou sem sucesso três ofícios aos juízes, lembrou Guerreiro Júnior. Os juízes convocados para as sessões plenárias serão obrigados a atender prioritariamente o TJ-MA e, caso não o façam, sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça para apurar responsabilidades.

Os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula saíram em defesa dos magistrados de 1º grau, contudo prevaleceu o entendimento da Corte.

O Des. Stélio Muniz foi enfático ao admitir que os erros pela falta de quorum era culpa deles – desembargadores – e mereciam exemplo forte e moralizador.

Fonte: TJ-MA

Comentários
1 Comentários

1 comentários:

GM Santos disse...

MAIS DO QUE JUSTO, GANHO MUITO PARA FAZER POUCO E AINDA FALTA NO TRABALHO TEM QUE FAZER VALE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:5ºI - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição SE EU FALTA TENHO DESCONTO, PORQUE ELES NÃO?