11 de jul de 2012

Candidatura de Magno Bacelar pode ser indeferida em razão de seu concubinato com a prefeita


Ontem (10/07), o representante da coligação "Chapadinha Para Todos", Aldy Júnior, protocolou dois pedidos de impugnação do registro de candidatura de Magno Bacelar, um deles em razão do concubinato (união estável, sem casamento) que ele mantém com a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro.

Ex-prefeito de Chapadinha nas legislaturas de 2001 a 2004 e 2005 a 2008, Bacelar apresentou requerimento de registro de candidatura para concorrer novamente ao cargo nas eleições de outubro.

Concubinos "farreando"
Segundo os advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Sócrates José Niclevisk, que patrocinam a impugnação em nome dos candidatos da oposição, Magno e Danúbia mantém uma união estável e efetiva, embora dissimulada, e pretendem perpetuar-se na chefia do poder executivo em Chapadinha em afronta à legislação eleitoral, uma vez que o deferimento da candidatura, neste caso, implicaria na ilegal possibilidade do exercício de 4 mandatos consecutivos pelo mesmo núcleo familiar, já que Danúbia assumiu em janeiro de 2009 e ficará no cargo até 31 de dezembro deste ano.

Os advogados acreditam que, baseada na Constituição Federal, a Justiça Eleitoral não irá tolerar a perpetuação desta família no poder e asseveram que a relação contínua e duradoura entre os dois é pública e notória, tanto em Chapadinha como em todo o Estado do Maranhão, sendo que a mesma suplanta o mero relacionamento afetivo, tratando-se de uma verdadeira relação familiar (ainda que dissimulada pela ambição política de ambos).

Concubinos na igreja

Magno Bacelar é useiro e vezeiro nesta prática e fez o mesmo em Aldeias Altas (MA), onde também foi prefeito e deixou "em seu lugar" a sua então companheira, Fernanda Bacelar. Hoje, findo o relacionamento com a ex-esposa, lançou a candidatura de seu rebento, Magno Filho, para, desta forma, perpetuar-se no poder naquele município - sempre utilizando a mulher, a companheira, a concubina ou os filhos...

Os patronos acreditam que, desta vez, sua ânsia de poder será barrada pela Justiça Eleitoral.

Comentários
10 Comentários

10 comentários:

Eleitor de Chapadinha disse...

Só nos resta aguardar a decisão da Justiça Eleitoral, que se for como manda a Lei, a candidatura do Magno será impugnada, uma vez que é público e notório de toda a cidade de Chapadinha seu relacionamento com Danúbia. E a Lei é bem clara em relação a isso.
Aproveito para dizer-lhes que a população de Chapadinha tomará a decisão sensata no dia 07 de outubro, ou seja, elegendo quem realmente merece uma oportunidade de melhorar a cidade e a vida dos munícipes.

Anônimo disse...

A Danubia ta rindo com os paus, pois com a impugnação de Bacelar ela voltará a ser a candidata com a maior rejeição do maranhão

Anônimo disse...

A danunbia merece ser a candidata pois mesmo com a regeição acho que magno bacelar fez um desacato a para ela e sua familia enduzindo e ate mesmo obrigando ela chamar o seu grupo politico para dentro da sua propia residencia para ela dizer que o cadidato seria magno bacelar,hora acho que isso foi o maior deserespeito que magno bacelar fez com a prefeita danumbia, agora voces sabem porque, que foi lá que ele anunciou a sua candidatura é por que é la que ele convive e que ele mora com a atual prefeita de chapadinha, sou muito amigo da familia de Danumbia seu que ele prejudicou muito a adiministração da prefeita Danumbia carneiro

Anônimo disse...

"DE CARNEIRO A BODE ESPIATORIO"
caro blogueiro,
sei que apenas vc. e um outro blog,faz oposição a este sistema venal,que está acabando com essa cidade e com a dignidade das familias chapadinhenses,todos nós somos sabedores da relação que MAGNO tem com DANUBIA,ele vive com ela,ele mora com ela,ele dorme e acorda com ela...portanto não tem que se questionar essa relação.
Agora eu lamento a condição degradante que chegou a familia carneiro,uma familia grande e de tradição,que se deixou levar e usar por MAGNO,que acabou com a pretensão de releição de DANUBIA...ele montou a arapulca e todos cairam como patinhos,desmoralizando "os carneiros" diante da comunidade,será que tudo isso valeu a pena? essa é uma resposta que o ex-politico e lider da familia NONATO CARNEIRO terá que responder.As pessoas de chapadinha ainda quardam algum respeito por este homem.Portanto não jogue fora oque o senhor conseguiu com esforço e muita luta,por causa de um desqualificado como esse,que não respeita ninguem,mude o jogo!!!ainda há tempo.assina uma pessoa anonima e revoltada com tudo isso.

LASANTOS disse...

O Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Impugnação do Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a prefeito de Chapadinha, deputado estadual Magno Bacelar (PV), que teve as suas contas do exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, o impugnado exerceu o cargo de prefeito do município.

Pela decisão do TCE, de janeiro de 2009, Magno Bacelar foi condenado a ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil.

Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que, após diversos recursos encaminhados pelo ex-prefeito, “as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011”, conforme certidão do próprio órgão.

No processo que desaprovou as contas de Magno Bacelar constam diversas irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada de preços; pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de engenharia não executados, entre outras.

Anônimo disse...

Jonai, tou sabendo que na defesa de magno ele vai juntar a Certidão de casamento com a ex-mulher fernanda, será que isso vai ajudar a sua defesa? Eu acho que não, pois a fernanda a muito tempo não vive aqui e muito menos com ele. O que voce acha??

LASANTOS disse...

Cola de Jornal:

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior propôs na Justiça Federal um processo de improbidade administrativa contra o deputado estadual Magno Bacelar (PV). De acordo com Magalhães, o parlamentar é suspeito de cometer irregularidades na execução de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.

Na denúncia, o procurador sustenta que a prefeitura de Chapadinha, cidade do Baixo Parnaíba, realizou convênio com o Fundo Nacional de Meio Ambiente e entre 2001 e 2008, Bacelar seria responsável pela gestão do convênio.

Nesse período, segundo o MPF, ele teria desviado recursos no valor de R$ 299.402,00, através de fraudes em licitações, dispensas indevidas e apropriação de verba. O dinheiro era destinado à construção de um aterro sanitário no município de Chapadinha.

Na peça apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público alega que o plano de trabalho do convênio dividia a obra em três metas e, em 2003, uma tomada de contas especial concluiu a inexecução da terceira meta, cuja gestão já era de responsabilidade de Bacelar. Embora parte da obra tenha sido construída, as inspeções realizadas no local pela Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram inadequações, como a ausência de mantas impermeabilizantes, valas sépticas, revestimento do solo, instalações elétricas e sistema de drenagem.

O Ministério do Meio Ambiente e a CGU constataram também que o ex-prefeito foi responsável pela fragmentação ilícita de objetos licitados, dispensa indevida de licitação, simulação de procedimento licitatório e aplicação irregular dos recursos do convênio.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, "é inaceitável que dinheiro público destinado a trazer bem-estar à sociedade e ao meio ambiente, como a construção de um aterro sanitário, seja desviado com fraudes em processos licitatórios," disse.

De acordo com o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Bacelar responde a quatro processos, todos por improbidade administrativa.

Defesa
Procurado pelo G1, o deputado disse estar ciente do processo e começou a explicar que o convênio foi realizado ainda na gestão do ex-prefeito Isaías Fortes Menezes, mas em seguida alegou que a ligação estava ruim e desligou.

Em seu blog, ele reitera que o convênio acabou sendo firmado na gestão de Menezes e que ele teria “gastou 90 mil somente com o projeto e não deu continuidade à obra”. Ele também ressalta que “apesar das dificuldades, o Aterro Sanitário foi construído, tendo sido, inclusive inaugurado na presença de promotores e outras autoridades”.

Jonnay Alves disse...

Ao "Anônimo" que comentou sobre a certidão de casamento:

Para a justiça, o fato de uma pessoa ser legalmente casada com outra não exclui a possibilidade de concubinato com terceira(s).

Obrigado por participarem e continuem conosco!

Ton Santos disse...

Jonhy, bigamia não é crime? E este caso do Dr. Magno não é caracterizado bigamia?

Anônimo disse...

Chapadinha não tem jeito mesmo, não temos opção de votar, um é ruim o outro é pior, dentre os piores voto no Grupo do Isaias