5 de jun de 2012

Bomba! Prefeitura de Chapadinha paga super-gratificações ilegais a servidores aliados


A dupla Magno Bacelar e Danúbia Carneiro - o deputado (não eleito) que virou chacota no país inteiro (leia aqui) e a prefeita (não eleita) mais rejeitada do Estado, segundo a imprensa da capital (leia aqui e aqui) - já é bem conhecida pela população de Chapadinha-MA, não apenas pelo descaso com que administram o município, mas também pela perseguição que deflagram contra aqueles que ousam contestar seu governo.

Um caso emblemático é o do prof. Enedilson dos Santos, servidor efetivo e 1º Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDCHAP). Legalmente eleito, em maio de 2011, para representar a categoria (leia aqui), o professor, por diversas vezes, teve quase 100% de seus vencimentos cortados em razão de manter um blog na web e, por meio dele, denunciar os desmandos da dupla, principalmente nas áreas de Educação e Saúde. Por meio da secretária do setor, Enir Lima, o governo justificou os cortes alegando que Enedilson teria "abandonado a sala de aula", vez que a prefeitura teria concedido apenas uma (01) licença ao SINDCHAP. Supõe-se que o desejo da dupla seria licenciar apenas o presidente da entidade - mas apenas supõe-se, pois a prefeitura nunca emitiu a respectiva portaria.

Prof. Enedilson tendo que comprar medicamentos
básicos indisponíveis em hospital local

Hoje - um ano após as eleições do SINDCHAP - Enedilson continua exercendo sua função na entidade e o governo continua dizendo que ele abandonou seu posto, mas nunca o exonerou por abandono de função, o que deveria ter ocorrido (caso não se tratasse de uma perseguição política) após o 30º dia seguido de faltas "injustificadas". Vale ressaltar, ainda, que a prefeitura concedia nada menos que sete (07) licenças à diretoria anterior do SINDCHAP (mais "afinada" com o governo), duas delas apenas para a presidente Neldan Araújo, uma vez que ela possuía duas matrículas na SEMED; sendo que a maioria dos membros desta antiga diretoria formaram, com o apoio da prefeitura, uma chapa para concorrer às eleições do sindicato e manter-se na direção, mas foram derrotados.

De maneira análoga, a dupla que comanda a prefeitura vem perseguindo todos os servidores que não rezam em sua cartilha, cortando suas gratificações, adicionais por trabalho insalubre e noturno (e outros garantidos por lei), bem como transferindo-os indiscriminadamente, inclusive os que trabalhavam nas escolas do Estado recém municipalizadas.

O que a população de Chapadinha também já sabia, mas não tinha provas - até agora! - é que o governo "Magnúbia" costuma agraciar seus apoiadores com a mesma paixão que persegue seus opositores.

Nosso blog teve acesso a cópias dos contracheques de alguns servidores que apoiam o atual governo, referentes a junho de 2011, nos quais constam gratificações que superam em quase cinco (05) vezes os vencimentos-base. Observem dois exemplos:

Servidor: Luiz Eduardo Elias Braga; Função (à época): Secretário de Assistência Social; Subsídio: R$ 2.200,00; Gratificação: R$ 4.000,00; Remuneração líquida: R$ 4.924,70.

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Servidor: Antenor Ferreira Lima Neto; Função (atual): Assistente Técnico; Salário Base: R$ 545,00; Gratificação: R$ 3.000,00; Remuneração líquida: R$ 2.973,53.

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Além de tais gratificações afrontarem a Constituição Federal, seja por se tratarem de vantagem indevida, seja por carecerem de lei prévia que as fixe (dispositivos abaixo), desconhecemos, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer norma que autorize gratificação a servidor público acima de seu vencimento-base.
  • Art. 39, § 4º - O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.
  • Art. 37, X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;
(grifo nosso)

Em defesa da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem imperar na administração da coisa pública, esperamos que o Ministério Público Estadual (MPE) apure as perseguições e favorecimentos ora denunciados, solicitando à Prefeitura Municipal e aos servidores (citados ou não) todas as informações pertinentes, bem como a quebra do sigilo bancário dos envolvidos - imprescindível para a elucidação dos casos de favorecimento - e, por fim, comprovadas as denúncias, peça a punição dos responsáveis e a devolução dos valores ao erário, conforme a lei. Eis o mínimo que podemos esperar do advogado do povo.

E em defesa dos mesmos princípios constitucionais, esperamos a mesma atuação enérgica por parte da oposição local... caso ela exista.

Comentários
9 Comentários

9 comentários:

Anônimo disse...

Não é só esses ai não! A folha de pagamento da Prefeitura tá recheada de outros blogueiros e da maioria de funcionários da RADIO MIRANTE.
Aguardem!

Anônimo disse...

Falta de vergonha desse poder, desgoverno corrupto maquiavelico, eles ainda terao a cara de pau em pedir votos em chapadinha!! Eu ainda espero eles em minha ksa quero falar oq eles precisam ouvir, e nao oq querem ouvir!

Anônimo disse...

A situação desse tal de ANTENOR chega a ser a mais ridícula ainda. Um "elemento" que era combatente ferrenho do atual governo e de uma hora pra outra aparece como funcionário da prefeitura, recebendo uma gratificação que nem mesmo enfermeiros, dentistas, nutricionistas,psicólogos e assistentes sociais , cumprindo carga horária de 40h semanais recebem . Uma verdadeira VERGONHA!!! Um cidadão como este não tem a mínima MORAL, não merece o mínimo RESPEITO, deve ser tratado é com DESPREZO. Lamentável...

Anônimo disse...

Só muita gratificação mesmo para aqueles "babões" da rádio mirante enaltecer esse desgoverno de Chapadinha, dá é nojo de ouvir aquele programinha torpe chamado Direto ao assunto que é feito à tarde, é uma puchação de saco total e descarada! Outra coisa: os auxiliares de laboratório e os demais profissionais vinculados ao trabalho insalubre aguardam a DANÚBIA quando for pedir voto nos hospitais pertinho das eleições abraçando todo mundo, vai ser a hora de ouvir o que ela merece por ter cortado a insalubridade que todos têm direito. Esse dinheiro fez falta pra muita gente que já recebe uma miséria frente aos astronômicos salários dos correligionários da Prefeita, além de nunca ter repassado o incentivo do SUS para todos os profissionais da saúde. POr que ela só repassa os recursos da Educação? queria saber se os professores são melhores ou se ela tem medo de perder a "confiança" deles. E quem trabalha na saúde, fica como? a maioria das enfermeiras ficam com o rabo entre as pernas com medo de perder o PSF e com isso não confrontam a Prefeitura por seus direitos, é por isso que a saúde e seus profissionais estão esquecidos e jogados para as cobras. Esse é um desabafo de um cônjuge de quem trabalha na saúde, mas que não pode se identificar para não sofrer perseguição dessa quadrilha de políticos aí presente, é uma pena, pois queria contestar a minha insatisfação e a de quem trabalha na saúde e quer ver seus direitos respeitados...

Jonnay Alves disse...

Caros leitores...

É natural que a conduta de nossos governante$ e seus servidores cause indignação e repulsa. No entanto, peço que sejam mais cuidadosos nos comentários, de modo a evitar possíveis pelejas judiciais estafantes. Termos como "rato", "corno", e "parasita", por exemplo, não nos serão úteis na luta contra os crimes ora denunciados.

Peço, humildemente, que refaçam seus comentários, uma vez que nos são importantíssimos, suprimindo tais termos para que possam ser publicados. Ciente da compreensão dos Srs, o meu abraço a todos.

van disse...

Não acho correto a atitude da Prefeitura em fazer uso do dinheiro público para pagar blogueiros para tentar tapar o sol com a peneira, mas acho NOJENTO e repudiante a maneira como uns certos blogueiros que mal sabem ler e escrever se dirigem a pessoas Diplomadas em Curso Superior com palavras de baixo Calão! Tenho graduação em Administração, mas jamais escreveria tais absurdos! Nem mesmo que fosse dirigido a um analfabeto!
Os poderosos ganharão a prefeitura e vcs como ficarão perante a sociedade! Os sábios batem com sabedoria! Deixem essa tarefa para eles!

Anônimo disse...

É uma falta de respeito com o povo.Eles só querem repetir as safadezas do passado.Para nós Chapadinhenses é uma vergonha!Tanto a gestão atual como as que passaram sempre com jogo baixo.
"Se gritar pega ladrão não fica um meu irmão."

Anônimo disse...

Não acho certo oprefeito josè creomar de são benedito do rio preto mandou prender 9 professores pq querian receber seus salarios q estavan atrasados e ele pagou sò q votou pra ele eu acho q ajustiça tem q agir eles foran presos na secretaria de Educação sem àgua sen energia sera q esta certo isso? acomtecido 14/6 2012

Anônimo disse...

CHEGA DE CORRUPIÇÃO , AGORA VEM A COMPRA DESFREADO DE PESSOAS PARA APOIAR O GRUPO DE MAGNO E DANUMBIA, VEJAM A RELAÇÃO,LEVÍ PONTES, GOMES, ZÉ BALECO, RAIMUNDO MARQUES CARLOS HENRIQUE, VAGNER PESSOA , AINDA TEM MAIS GENTE AGUARDEM PRA VER, TUDO ISSO PAGO COM O NOSSO DINHEIRO QUE VEM PARA CHAPADINHA, VOCES SABEM QUANTO MIRANTE DE CHAPADINHA RECEBE POR MES SÓ PARA ELOGIAR O GOVERNO DE DANUMBIA,AGORA O MAGNO DISSE DANUMBIA VAMOS CASAR NO CIVIL MEU AMOR, EU NÃO QUERO MAIS FICAR LONGE DE VC MEU GRANDE AMOR