A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) promoveu, na cidade de Vila Nova dos Martírios, uma audiência pública para discutir a ameaça de despejo das famílias ribeirinhas pelas empresas Vale e Suzano.

O evento foi realizado nesta quinta-feira (10), no Centro de Referência da Assistência Social. O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré, presidiu a audiência ao lado do autor do requerimento para a sua realização, deputado Antonio Pereira; do prefeito Wellington Pinto e da presidente da Câmara de Vereadores, Maria Sousa, dentre outras autoridades locais.

Vila Nova dos Martírios vive uma situação de grave conflito fundiário. Cerca de 60 famílias das comunidades "Deus Proteja" e "Cuverlândia", posseiras das terras há mais de 30 anos, estão sendo despejadas injustamente. Os trabalhadores alegam que representantes da Suzano reclamaram a posse da terra e invadiram sem aviso e sem conceder compensação aos agricultores. " [...] expulsaram todo mundo de suas casas e destruíram nossas plantações.", protestou o senhor Natal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

De acordo com o advogado das famílias, o INCRA e o IBAMA, órgãos responsáveis pela regulamentação e demarcação das terras, não ajudam e ainda multam os trabalhadores por permanecerem nas terras. "O INCRA e o IBAMA multaram a associação dos moradores em R$ 50 mil. O poder legislativo e o poder judiciário não podem se omitir, essa reunião servirá para sensibilizar as autoridades da situação deste povo", cobrou Amadeus.

O deputado Antonio Pereira destacou a importância da audiência pública e da iniciativa da AL em ouvir os problemas dos trabalhadores de Vila Nova dos Martírios. Para ele, a iniciativa da Casa Legislativa é fundamental na resolução desse impasse com a Suzano.

Bira do Pindaré garantiu que o trabalho da CDH é mediar os conflitos. A comissão vai requerer informações oficiais do judiciário sobre os processos litigiosos, a demarcação das terras por parte do INCRA, IBAMA E ITERMA e vai convidar a Vale e a Suzano para uma reunião a ser realizada o mais breve possível.

Imagem ilustrativa / fonte: Jorge Vieira

N. do A. - Há tempos a Suzano vem tomando terras de agricultores maranhenses. Algumas das famílias viviam há mais de 100 anos nas propriedades, conforme relatado na audiência pública realizada em Chapadinha, sobre a fábrica de pellets a ser implantada aqui. É incomensurável a discrepância entre as promessas da empresa, de ajudar a população carente, e suas ações de expropriação em todo o Estado. Enquanto isso, nossos supostos representantes, que deveriam estar tomando providencias junto à empresa a fim de proteger nossa comunidade desse tipo de injustiça, só tem olhos para as eleições que se avizinham.

logoblog
Comentários
1 Comentários

1 comentários:

MOTO_SERRA_DE_PRATA disse...

Começamos bem, "posseiros"..
Posseiro não é dono, muito embora, se realmente já vivem há 30 anos na terra, tem direito a "Uso capeão"..
Porém, nesses casos, o que acontece geralmente, é que o pessoal ocupa um pequena área da terra(De posse), quando chega o verdadeiro dono, eles alegam que ocupavam uma terra bem maior..
Pra ver o tamanho da legalidade desse pessoal, até multado foram.. kkkkk..
Se fosse a Suzano ou a Vale que tivessem sido multadas, já teria gente dizendo: "0lha lá, foram até multados, estão na ilegalidade, são bandidos, etc".. Como é comunidade, como é associação, se são multados, é porque são coitadinho, como o Ibama e o Incra faz um negócio desses..
É pra acabar, a legalidade deve valer pra os dois lados da questão.. Lei é Lei..
Suzano e Vale, pelo que entendi, estão simplesmente pegando o que é delas, quem está dentro das terras, está ilegalmente, são terras que não as pertence, não deveriam nem estar ali.
Que o "grave conflito" fundiário, termine na paz, e dentro da legalidade, como prevê o Estado Democrático de Direito.

Abraço.