Em junho do ano passado, uma ONG chamada "APS Saúde", que realizava consultas de vista em parceria com prefeituras de São Paulo, teve seus equipamentos e ônibus apreendidos pela polícia da cidade de Pratânia, interior daquele Estado.


Qualquer semelhança com o caso da ONG Paulista que vinha realizando consultas em parceria com a Prefeitura de Chapadinha - e teve seus equipamentos apreendidos pela Vigilância Sanitária (leia aqui) - pode não ser mera coincidência... Mesmo nome (APS Saúde)... mesmo trabalho desenvolvido... mesma irregularidade que ensejou as apreensões: consultas de vista realizadas por optometristas, em vez de oftalmologistas.

O mesmo "modus operandi" não deixa dúvidas - em parceria com prefeituras paulistas, a APS Saúde atraia a população com a promessa de exame gratuito, mas cobrava pela confecção dos óculos, obrigando os clientes a pagarem uma entrada de R$ 50,00. As prefeituras entravam apenas com a hospedagem e a alimentação dos profissionais - tudo a exemplo do que ocorreu em Chapadinha.

Confiram a matéria da TV Tem, afiliada da Rege Globo daquela região:


Desassistência Social

Segundo um jornali$ta da prefeita, a secretária de assistência social, Neldan Araújo, teria defendido a ONG, declarando que 70% das pessoas atendidas nunca haviam feito "consultas oftalmológicas", até mesmo em razão dos valores altos praticados pelas ópticas, e a APS Saúde "estava vendendo um produto de altíssima qualidade por um preço barato." Argumento pífio, considerando-se que tais pessoas foram atendidas por optometristas e, portanto, CONTINUAM sem "consultas oftalmológicas".

Neldan teria dito, também, que os optometristas trabalharam dentro da normalidade de suas funções, ou seja, ela teria contestado a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério Público Federal e até o Superior Tribunal de Justiça (veja aqui). E pior: a APS Saúde estaria voltando para Chapadinha, para dar continuidade aos trabalhos...

Conheço a secretária desde que nasci - fomos colegas de berçário no HAPA - e custa-me acreditar que ela tenha dito tais coisas ou insista em prejudicar nosso povo com tais consultas inadequadas.

Só nos resta rezar para que o Ministério Público local desperte de seu sono de beleza e acompanhe o caso com afinco, fazendo com que a APS Saúde e/ou a Prefeitura contrate(m) oftalmologistas para prestar o devido atendimento a todas as pessoas que foram atendidas inadequadamente ou devolva(m) os valores pagos nas consultas... É o mínimo que podemos esperar do "advogado do povo".

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