Comunicado ao Mercado - Licenciamento Ambiental – Unidade Maranhão

São Paulo, 20 de março de 2012. Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose ("Companhia") esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão ("MPF") requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão ("SEMA") fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais ("IBAMA") e não pela SEMA.

Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento.

A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão.

Alberto Monteiro de Queiroz Netto

Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores


Fontes: Urbano Santos Online e Grupo Suzano (grifo nosso)

N. do A. - Como já era esperado, a Suzano se diz "corretíssima" em seus procedimentos e seguirá com a batalha judicial. Vale ressaltar que a nota supra não menciona as outras irregularidades levantadas pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região, como, por exemplo, a inobservância quanto aos possíveis impactos sociais, inclusive relacionados às comunidades quilombolas da região. É esperar para ver...

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1 comentários:

Bruno Augusto de Araújo disse...

Um Estado pobre como este, nós temos é que aplaudir aquelas grandes empresas que venham a se instalar aqui no nosso Estado gerando emprego e renda, como é o caso da Suzano.