Enquanto as Assembleias Legislativas de todo o país terão de cancelar os 14º e 15º 'salários' pagos aos deputados, no Maranhão terão que extinguir ainda mais. Tudo isso porque nossos deputados estaduais recebem nada menos que 18 salários por ano. É o Legislativo que mais paga salário extra a parlamentares.

Imagem 'meramente ilustrativa'

As verbas 'de entrada e de saída', como são denominadas as 'ajudas de custo com transporte e outras despesas similares', são concedidas nos meses de dezembro e fevereiro para cada um dos 42 deputados, incluindo os suplentes (independentemente do tempo que tenham passado exercendo mandato).

Diferentemente dos demais parlamentares brasileiros, os deputados maranhenses recebem por esse benefício 2,5 vezes o valor de seu salário, que (hoje) corresponde a R$ 20.046,34. A verba 'de entrada e de saída', em cada mês, equivale a R$ 50.105,85. No total, nos "meses de fartura", os deputados chegam a receber mais de R$ 70 mil.

A modificação foi feita em 2006, através de decreto legislativo assinado pelos deputados João Evangelista (já falecido), Wilson Carvalho e Pavão Filho (ambos sem mandato). Desde então, todos os deputados recebem o acréscimo na remuneração.

Essa regalia custa aos cofres públicos, no mínimo, R$ 4,2 milhões por ano - isso sem contar o valor pago aos suplentes que assumem vagas de colegas e, pouco tempo depois, deixam a casa "do povo".

Deputados 'não recebem' 13º salário. O cargo que ocupam não é mero emprego, mas 'função pública', por isso recebem subsídios em vez de salários e, teoricamente, estariam privados desse benefício garantido à maioria dos trabalhadores do país. Ainda assim, esse mesmo decreto diz que, caso compareça a 2/3 das sessões, o deputado terá direito a mais uma vez o mesmo valor de seu subsídio.

Somados esse '13º' e as verbas 'de entrada e de saída' dos 42 deputados, o total gasto com o pagamento dos parlamentares é de mais de R$ 5 milhões por ano.


Fonte: Aline Louise, no Blog do Itevaldo

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