Marcelo Meneses
O TCE/MA divulgou lista de ex-gestores com contas irregulares, portanto, inelegíveis. Nela, consta o nome de meu pai, Isaías.

Dos dois mandatos exercidos por ele, totalizando oito exercícios financeiros, apenas um deles teve parecer prévio do TCE/MA desfavorável, o referente ao ano de 2000. Segundo o Tribunal, os erros se restringiram à forma de execução de alguns pontos do orçamento, explicando, certas formalidades da lei de licitação não foram cumpridas. Não houve erro material, não houve prejuízo ao erário.

Cabe informar que o parecer prévio dos Tribunais de Contas dos Estados relativos às contas de gestão de prefeitos serve apenas como indicativo para o julgamento dessas contas. O TCE emite apenas um parecer prévio. O julgamento dessa modalidade de contas, por força do imposto na Constituição Federal, é de competência das Câmaras Municipais.

Inclusive, é esta uma das funções do Legislativo Municipal. Resumindo: é a Câmara Municipal a responsável pelo julgamento das contas de gestão do prefeito. O Tribunal as analisa e emite parecer técnico; a Câmara é obrigada a analisá-las novamente, fazendo completa instrução, colhendo todos os tipos de provas necessárias, ouvindo as partes, testemunhas e realizando perícias.

Pois bem, no caso dessas contas de 2000, responsáveis pela inclusão do nome de meu pai no rol dos inelegíveis do TCE para as próximas eleições, o inimaginável, o inominável aconteceu na política Chapadinhense, no berço da Câmara Municipal!

Levadas essas contas ao Plenário para instrução e julgamento no ano de 2008, depois de ultimadas as formalidades legais, foram as mesmas aprovadas. A Câmara Municipal, legislatura do ano de 2004/2008, as aprovou, ou seja, rejeitou o parecer prévio do TCE/MA. Tudo normal, tudo sacramentado. As supostas irregularidades, conforme decisão dos vereadores, não eram o suficiente para reprová-las.

Entretanto, para surpresa geral, a gestora não-eleita (constituído um novo parlamento - a Câmara já em outra legislatura), após o processo julgado e arquivado, o levou novamente à pauta; o reabriu, inventou, com o intuito exclusivo de prejudicar Isaías. Criaram falsos pretextos jurídicos e, desprezando uma decisão já tomada, a anularam e formularam uma outra.

Foi assim, amigos, que deixaram Isaías inelegível perante o TCE/MA. Por mero capricho da atual gestora, os mesmos vereadores que aprovaram as contas foram os mesmos que voltaram atrás, praticamente.

Contudo, Isaías foi à justiça comum, esta sim a única que pode dar a palavra final. Esse processo imoral, ilegal, maldoso e perseguidor, está "sub judice". Está questionado na justiça, corre na 1ª Vara de nossa Comarca.

É com essa atitude que restringem a participação de Isaías nos pleitos, tiram do povo o direito de escolha, e o povo de Chapadinha já deu provas de sobra que o quer, quando pode nele votar e o consagra como vencedor, quando vota em quem ele recomenda, acolhe seu pedido, é assim que tem vencido, sucessivamente, os últimos pleitos eleitorais.

Chapadinha não está feliz, mas na humildade e simplicidade de seu povo, continuará rejeitando o embuste no nosso meio desde 2000. A atual gestora não-eleita não manda nada, não tem noção do seu cargo, por isso foi escolhida por Magno para sucedê-lo: Ele é quem de fato dá as ordens, enrola matreiramente essa tonta que pensa ser a chefe do executivo.

Isaías permanece vivo, Forte como diz seu nome, e de uma forma ou de outra, participará, junto com o povo de Chapadinha, por uma mudança real para nossa Terra.


MARCELO MENEZES
Vereador



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