Nosso blog teve acesso à cópia de uma liminar concedida a favor da empresária Dulcilene Pontes (Belezinha), em ação de indenização por danos morais movida por esta contra o blogueiro Cesar Bello e o vereador Emerson Aguiar, por conta de a terem difamado em vários blogs.

Na decisão, a juiza Lúcia Helena afirma que as notícias veiculadas pelos blogs citados na inicial, dentre os quais os chapadinhenses "Interligado" e "Foguinho", "extrapolaram os limites de exercício digno do direito de liberdade de expressão, de modo a atingir sobremaneira a esfera da intimidade, honra e personalidade da autora [Belezinha]".

A magistrada afirma, também, que os posts difamatórios "em nada contribuem para o esclarecimento de seus leitores, mas, antes, equivalem a ofensas dirigidas à requerente".

Por fim, determina que tais blogs retirem, em 24 horas, as notícias e comentários sobre Belezinha, bem como se abstenham de fazer qualquer referência a ela, no mesmo tom, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Abaixo, íntegra da liminar (2 pág.) e alteração posterior:


Resta ainda, à justiça, decidir sobre o pedido de indenização formulado pela empresária. Visto que as provas apresentadas pela mesma foram suficientes para justificar a liminar, o desfecho desse processo é mais que previsível.

Segundo informações, Cesar Bello vem se ocultando para não ser intimado da decisão, obviamente para não cumpri-la. Pena (para ele) que ninguém possa se esconder para sempre.

Quanto aos blogueiros locais, não creio que os efeitos dessa liminar atinjam solo chapadinhense... No entanto, fui informado que Belezinha está ingressando com ação análoga em nossa Comarca, ou seja, é só uma questão de tempo até que todos estejam respondendo pela "festinha" que fizeram sobre o caso.

logoblog
Comentários
8 Comentários