20/10/2011

Vergonha: Assembleia Legislativa do MA aprova estatização da Fundação José Sarney

"Já não se trata de poucos de apropriarem do que a muitos pertence, mas de dividir com muitos o custo do culto à personalidade de um só."
(Reinaldo Azevedo)

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram no início da tarde desta quarta (19) a estatização da Fundação José Sarney, criada pelo presidente do senado e expresidente José Sarney. Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas 8 votaram contra. A referida fundação é responsável pela administração do Convento das Mercês.

O Projeto de Lei nº 259/11, de iniciativa do Governo do Estado, foi encaminhado à Assembleia no final da semana passada, com um pedido de urgência, pela governadora Roseana.

Na prática, o PL 259/11 altera o nome da entidade para "Fundação da Memória Republicana Brasileira" e a vincula à Secretaria de Educação, incluindo suas despesas no orçamento do Governo do Estado; ou seja, NÓS vamos pagar as contas da fundação. Em troca, Sarney transferirá para o Estado todos os bens que estão atualmente na entidade.

Os mesmos deputados que aprovaram o PL afirmaram, aos órgãos de imprensa, que não sabem qual o custo de gestão da entidade, nem se existe algum inventário dos bens que serão repassados ao Estado.

De acordo com o texto aprovado, Sarney será o patrono e terá direito a indicar dois dos onze conselheiros da fundação. Direito esse que será transferido aos seus herdeiros.

OAB e Oposição

O presidente seccional maranhense da Ordem dos advogados do Brasil, Mario Macieira, disse que a referida lei parece ser inconstitucional e que a entidade já estuda a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra sua aplicação. "Não quero afirmar categoricamente sem antes ver o texto final, mas aparentemente esta lei é inconstitucional. E já estamos discutindo a possibilidade de entrar com uma Adin neste caso", disse o advogado, duas horas depois que o PL foi votado e aprovado.

O líder da oposição na Assembleia, Marcelo Tavares, também afirmou que estuda como entrar com uma Adin. "É um projeto vergonhoso, que visa a perpetuação de privilégios com o dinheiro público. Representa o culto à imagem e à personalidade de um político vivo, que disputa eleições e que é chefe da oligarquia mais longeva do Brasil", afirmou o deputado.

Só para recordar

Convento das Mercês: hoje, sede da fundação

Em 2009, Sarney cogitou fechar a fundação após ser alvo de denúncias sobre o desvio de recursos públicos destinados à entidade. E é nela que o senador pretende ser enterrado, em um mausoléu, uma espécie de "templo" especialmente construído para que seus pela-sacos continuem a adorá-lo, mesmo após sua (tão esperada) morte.

logoblog
Comentários
1 Comentários
1 comentários:
Anônimo disse...

Mais uma na saúde,acontece dinovo no hapa,o que antes já havia acontecido.Há um tempo atrás encontraram uma galinha morta dentro da cisterna do hapa. cisterna esta que abastece todo o hospital,inclusive para beber e preparar as refeições.Desta vez foi encontrado um rodo de uso do hospital dentro da cisterna,vocês já podem imaginar o quanto de bactérias os usuários que por ali passam em busca de saúde e os funcionários,que bebem daquela água ingerem né.Este fato já previsto,sim, previsto porque já aconteceu antes e nenhuma providencia foi tomada para que não acontecesse novamente,aconteceu hoje,isto sim é a prova do descaso por parte do poder público com a população e com os funcionários que ali trabalham.

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