Por Zema Ribeiro:

As declarações da ministra Eliana Calmon (foto), corregedora-geral de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou rebuliços no próprio conselho a que pertence e na imprensa brasileira.

Todos os dias tem sido farto o noticiário acerca da entrevista dada por Calmon à Associação Paulista de Jornais (APJ), da reação imediata da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF), de jornalistas e a reiteração da ministra às suas declarações.

Eliana Calmon não falta com a verdade e é até generosa, ao dizer que os "bandidos de toga" são apenas 1% do corpo do judiciário brasileiro. No Maranhão, se fossem contabilizados os casos de juízes envolvidos em venda de sentenças e liminares, grilagem de terras, prática de trabalho escravo, conivência com fraudes cartoriais, envolvimento ou conivência com a improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, favorecimento eleitoral, dentre outras práticas ao arrepio da lei, esta estatística por aqui é seguramente bem maior: os bons são exceção.

Não é só a Ministra Calmon que pensa assim sobre seus pares. Em episódio recente, no pleno do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, dois desembargadores, Antônio Bayma e Jorge Rachid, trocaram acusações com adjetivos similares aos utilizados por Calmon, do tipo “rapineiro”, “grileiro”, dentre outros.

Por outro lado, retirar o poder correicional do CNJ é retroceder num capítulo importantíssimo para a efetivação da democracia brasileira: o controle social das instituições jurisdicionais. Ao contrário disso, o Poder Judiciário carece, a cada dia ter um maior nível de controle externo, criando para além deste CNJ um espaço maior para controle direto da sociedade civil brasileira.

Na verdade, as palavras da corregedora Calmon são apenas a verbalização, agora com a autoridade de quem fala por dentro do próprio Judiciário, do que há muito a sociedade já vem gritando, sem, no entanto, ser ouvida.

As organizações que compõem o Tribunal Popular do Judiciário e o Observatório da Justiça e da Cidadania no Maranhão repudiam veementemente qualquer passo atrás dado no sentido de devolver o caráter de inquestionabilidade ao judiciário do país e, por fim, ratificamos com todo fervor as palavras da Ministra Eliana Calmon.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2011

OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO MARANHÃO


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