Recentemente, o Ministério Público de Chapadinha parece ter declarado guerra contra os blogueiros locais. Além de representantes do MP, outras autoridades também acionaram blogueiros de Chapadinha na justiça, como Dr. Magno Bacelar, por exemplo.

Excetuando-se os indivíduos inimputáveis, todos nós - blogueiros ou não - somos responsáveis por nossos atos e palavras e, se ultrapassarmos os limites permitidos por lei, podemos vir a pagar pelo "mau-feito". Mas o simples fato de alguém ser acionado na justiça não o torna necessariamente culpado. Prova disso são as inúmeras ações julgadas improcedentes, todos os dias.

Enedilson: Processado!
Em Chapadinha, algumas contendas judiciais "prometem", como, por exemplo, as do promotor Fábio Meneses contra o professor Enedilson Oliveira dos Santos, conhecido na região como o "Poeta da Cidadania", e autor do blog Chapadinha Anúncios. Segundo Dr. Fernando Oliveira, advogado de Enedilson, Dr. Fábio ajuizou contra seu cliente uma ação cível e duas criminais (TCO's) no Juizado Especial de Chapadinha, todas desencadeadas em razão de um poema intitulado "Monólogo de um Político Corrupto", postado no referido blog.


Clique para ampliar
A ação no Juizado Especial Cível

Conforme consta na Consulta Processual do site do Tribunal de Justiça (MA), Dr. Fábio ajuizou ação "pessoal" contra Enedilson (veja imagem ao lado). Trata-se de uma ação "da pessoa" Fábio Meneses contra "a pessoa" Enedilson, ou seja, o Ministério Público (MP) nada tem a ver com a lide. Segundo o advogado Dr. Fernando, Dr. Fábio teria alegado que o poema de Enedilson lhe atingira a honra. Mas isso, cabe à justiça decidir.

Os TCO's

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nada mais é que um Boletim de Ocorrência com algumas informações adicionais, que serve de peça inicial para o Juizado Especial Criminal. Os TCO's ajuizados contra Enedilson foram demandados a partir de ofícios da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha dirigidos ao Delegado Regional da Polícia Civil local. Mesmo assim, é o promotor Dr. Fábio que aparece como vítima, e não o MP.

No primeiro ofício, datado do dia 06 deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça (representada pelo Promotor Dr. Fábio) relata que o referido poema insinua "um envolvimento de um dos membros do Ministério Público de Chapadinha com um político corrupto" e que "tal ofensa pode ser interpretada como dirigida a qualquer um dos promotores". Em outro ofício (do dia 13/04), a 2ª Promotoria "denuncia" outro poema postado por Enedilson, no qual ele afirma que Dr. Fábio "vestiu a carapuça" (leia os ofícios abaixo - clique para ampliar).


O Poema (supostamente) criminoso

Analisemos, agora, o poema "Monólogo de um Político Corrupto": 

                    "Obrigado povo besta
                    Por permitir a corrupção,
                    tentam de todo modo me derrubar,
                    mas tenho uma muralha de proteção.

                    Ter um promotorzinho nas mãos
                    para garantir a defesa dos ataque,
                    isso é muito fácil, basta convidá-lo
                    para tomar um drink ou um conhaque.

                    Pescaria na minha fazenda,
                    promotor na minha rede de pesca,
                    Que venha os processos contra mim,
                    nada me atinge, tudo vira festa."

Notem, neste primeiro trecho, que em momento algum Enedilson se refere a algum membro do MP de Chapadinha ou de qualquer outra comarca. Continuando... 

                    "Vereadores venham a mim,
                    o povo não interessa.
                    Quatros anos passa logo,
                    minha ambição tem pressa

                    Como é fácil corromper
                    toda Câmara municipal.
                    Dos 10 só falta um
                    por causa do vínculo paternal"

No trecho acima, Enedilson fala sobre corrupção de vereadores. Estaria ele se referindo à Câmara Municipal de Chapadinha? Que atire a primeira pedra aquele que não tem nenhum "vínculo paternal".

                    "Que venha TCE, TCU, CGU
                    ou POLÍCIA FEDERAL ,
                    tenho padrinho forte,
                    Não adianta essa pilha processual

                    Ficha limpa, ficha suja,
                    não adianta aplicá-la.
                    Conseguir minha candidatura
                    o povo é que fica a sonhá-la."

Um "padrinho" que garanta blindagem contra tantos órgãos não poderia ser um simples membro do MP Maranhense. É mais provável que o poeta estivesse se referindo ao Lula! E por fim...

                    "Sou um político nota 10
                    Assim me auto-consagrei,
                    Pois tenho a arte do engano.
                    Para roubar nunca vacilei.

                    Só me dar raiva é ver
                    blogueiro metido a poeta,
                    fazer poema da minha corrupção
                    e me fazer de pateta."

João Plenário: um político "nota 10"!
Nesse último trecho, a primeira linha dá margem a interpretações, como se o poeta falasse de um político conhecido da região. Não sou crítico literário, mas basta juntarmos todos os trechos, ler o poema como um todo, para percebermos que o político criado por Enedilson, simplesmente, não existe (a não ser na Praça é Nossa, foto ao lado!). Também não há nenhum lugar definido e não dá pra saber sequer o cargo ocupado pelo tal político. Resta evidente que Enedilson juntou todos os fatos conhecidos sobre corrupção na política (quem sabe, até algum de Chapadinha, porque não?!?) e criou um poema necessariamente fictício, uma vez que não existe um único político que reúna todos esses "defeitos", ou detenha tamanho "poder". Mas, como disse antes, cabe à justiça decidir se ele realmente se referiu a determinada (s) pessoa (s)...

A "carapuça" (leia o 2º poema aqui).

A 2ª Promotoria de Chapadinha, representada por Dr. Fábio, também acusa Enedilson de afirmar que o mesmo havia "vestido a carapuça". Após várias pesquisas na web, em sites como conversadeportugues.com.br e dicionarioinformal.com.br, por exemplo, descobri que a expressão tem dois significados:
  1. assumir a culpa de algo;
  2. entender que certo comentário feito a esmo, serviu exatamente para si; assumir, sem querer, uma crítica feita a outra pessoa; considerar que está sendo acusado de alguma coisa; sentir-se atingido por alusão ou algum comentário; etc
Além de não sabermos qual dos significados Enedilson quis expressar, confesso que não vejo teor ofensivo em nenhum deles.

Eu não entendi!

"Eu num intindi o que o pomotô falô"
E ninguém ainda entendeu o porquê de Dr. Fábio ter se ofendido. Quando as pessoas tomam conhecimento sobre o caso, imediatamente perguntam: "O Dr. Fábio toma drink ou pesca na fazenda de algum político daqui???" Outras acham que tudo não passa de uma manobra para calar os blogueiro locais, que há muito vem cobrando uma atitude do MP contra a atual administração do município. E uma minoria enxerga o poema como uma crítica direta à Chapadinha (não sabia que a cidade andava tão mal...) e acha que a promotoria deveria mandar prender todo mundo - começando pelos blogueiros!!!

O fato é que a atitude de Dr. Fábio parece estar surtindo efeito diverso do almejado: está diminuindo sua imagem! E o caso já está repercutindo em toda a região, não só entre a população, mas também entre outras autoridades da área do direito. Dr. Fernando Oliveira disse não saber de onde Dr. Fábio tirou a ideia de que o poema de seu cliente se referia a ele. Outro advogado, Dr. Eduardo Almeida, militante nas comarcas de Vargem Grande e Urbano Santos, entre outras, se mostrou admirado. "Em vez de defender o povo, o promotor o está processando?!! Entendo que seria o caso de a sociedade civil se unir com os representantes da OAB locais, e demais entidades análogas, para denunciar o referido promotor na corregedoria do Ministério Público." – declarou.

As audiências estão marcadas para os dias 26, 28 e 29 próximos. Vou acompanhar de perto esse caso, torcendo para que tudo termine bem para ambas as partes.


Artigos relacionados:
logoblog
Comentários
0 Comentários